Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-125/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Sergipe.
PORTARIA CFO-SE-124/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis.
PORTARIA CFO-SE-123/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-122/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia ? AMO/ABO- Regional de Maringá.
PORTARIA CFO-SE-121/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SE-120/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco?Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Luterana do Brasil.
PORTARIA CFO-SE-119/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede reconhecimento aos cursos de especialização em Prótese Dentária, Periodontia e Odontopediatria, promovidos pela Faculdade de Odontologia de Diamantina.
PORTARIA CFO-SEC-117/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de abril de 1999
Referenda as deliberações tomadas pelo Presidente do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-116/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de abril de 1999
Autoriza venda do imóvel do Edifício Antônio Venâncio da Silva, em Brasília ? DF.
PORTARIA CFO-SE-115/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia do Planalto Central ? FOPLAC.

 
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