Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-159/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da UNESP ? Campus de Araçatuba.
PORTARIA CFO-SE-158/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de São Paulo ? UNICID.
PORTARIA CFO-SE-157/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo.
PORTARIA CFO-SE-156/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, desde que seja atendida a Portaria CFO-272/98, alterada pela Portaria CFO-85/99, a qual exige que os alunos sejam todos militares.
PORTARIA CFO-SE-155/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Ceará.
PORTARIA CFO-SE-154/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora?, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-153/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Pará.
PORTARIA CFO-SE-152/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Secção Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SE-151/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Dentística Restauradora, Ortodontia e Ortopedia Facial, Radiologia e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-149/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de maio de 1999
Nomeia Comissão Especial para estudar o óxido nitroso em Odontologia.

 
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