Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-153/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central do Exército.
PORTARIA CFO-SE-152/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército.
PORTARIA CFO-SE-151/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército.
PORTARIA CFO-SE-150/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército.
PORTARIA CFO-SE-149/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná-AONP.
PORTARIA CFO-SE-148/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná-AONP.
PORTARIA CFO-SE-147/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia-AMO/ABO- Regional Maringá.
PORTARIA CFO-SE-146/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia-AMO/ABO- Regional Maringá.
PORTARIA CFO-SEC-24/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Nomeia o Cirurgião- Dentista José Mário Morais Mateus, em substituição ao Conselheiro-Federal Norberto Francisco Lubiana, designado através da Portaria CFO- SEC-17/2002, para exercer as funções de observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-23/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Nomeia o Conselheiro- Federal Ivon Corrégio de Figueiredo Sucasas, em substituição ao Conselheiro-Federal Roberto Eluard da Veiga Cavali, designado através da Portaria CFO- SEC-21/2002, para exercer as funções de observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

 
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