Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-16/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de julho de 2003
Constitui Comissão Especial, com a finalidade de definir medidas satisfatórias sobre a prorrogação de registro com declaração de profissional e/ou formação, através de graduação, de atendente de consultório dentário.
PORTARIA CFO-SEC-14/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2003
Declara inscrita a chapa abaixo discriminada para concorrer à eleição que escolherá os cirurgiões- dentistas que, no período de 02 de setembro de 2003 a 1º de setembro de 2006, deverão prover os cargos de Conselheiros Federais, Efetivos e Suplentes.
PORTARIA CFO-SEC-11/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de abril de 2003
Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de maio de 2003, o prazo concedido através da Portaria CFO- SEC-005, de 10 de janeiro de 2003.
PORTARIA CFO-SEC-9/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de fevereiro de 2003
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pela Portaria CFO-SEC- 23/2000, dos profissionais a serem homenageados, em 2003, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.
PORTARIA CFO-SEC-8/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2003
Inclui como Membro da Comissão Especial designada pela Portaria CFO-SEC-005.
PORTARIA CFO-SEC-5/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2003
Designa Comissão Especial para revisão dos títulos VI, VII e VIII da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-40/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Benício Paiva Mesquita como Observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-39/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Hildeberto Cordeiro Lins como Observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SEC-38/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa a Conselheira- Federal Selene Machado Costa Guedes como Observadora do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-37/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa a Conselheira- Federal Irma Neuma Coutinho Ramos como Observadora do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.

 
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