Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-30/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SEC-29/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-28/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SEC-27/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.
PORTARIA CFO-SEC-26/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-25/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-24/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe.
PORTARIA CFO-SEC-2/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2004
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pela Portaria CFO-SEC- 019/2003, dos profissionais a serem homenageados, em 2004, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.
PORTARIA CFO-SEC-33/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.
PORTARIA CFO-SEC-32/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Radiologia Odontológica e Imaginologia.

 
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