Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-26/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de maio de 2006
Substituir a Observadora do Conselho Federal de Odontologia, designada pela Portaria CFO-SEC-16.
PORTARIA CFO-SEC-25/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-24/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de março de 2006
Substitui Observador do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-23/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de março de 2006
Substitui Observador do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-22/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
PORTARIA CFO-SEC-21/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.
PORTARIA CFO-SEC-20/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
PORTARIA CFO-SEC-19/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como observadora do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Acre.
PORTARIA CFO-SEC-18/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pela Portaria CFO-SEC- 019/2003, dos profissionais a serem homenageados, em 2006.
PORTARIA CFO-SEC-17/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.

 
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