Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-66/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial composta com a finalidade de valorizar a Odontologia perante a sociedade.
PORTARIA CFO-SEC-65/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre os municípios candidatos, em 2007, ao prêmio ?Brasil Sorridente ? Conselhos de Odontologia? criado pela Resolução CFO- 65/2005.
PORTARIA CFO-SEC-64/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de novembro de 2006
Substituir o Observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe
PORTARIA CFO-SEC-63/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de novembro de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso, juntamente com o Assessor Especial da Presidência do CFO, Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior.
PORTARIA CFO-SEC-62/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de novembro de 2006
Substitui o Observador do Conselho Federal de Odontologia, designado pela Portaria CFO-SEC- 59, de 31.10.2006, pelo Conselheiro-Federal Emanuel Dias de Oliveira e Silva, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe.
PORTARIA CFO-SEC-61/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de novembro de 2006
Substitui o Observador do Conselho Federal de Odontologia, designado pela Portaria CFO-SEC- 52, de 31.10.2006, pelo Assessor Especial da Presidência do CFO, Lucimar de Sousa Leal, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-60/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SEC-59/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe.
PORTARIA CFO-SEC-58/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SEC-57/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso.

 
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