Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-97/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Câmara Técnica de Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-96/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-95/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-94/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-93/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-92/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-91/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-90/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-89/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-88/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.

 
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