Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-28/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de agosto de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-27/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de julho de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-26/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de julho de 2008
Revoga a Portaria CFO- SEC-95.
PORTARIA CFO-SEC-25/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2008
Designa como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Paraná.
PORTARIA CFO-SEC-24/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de maio de 2008
Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, o prazo concedido, através da Portaria CFO-SEC-04.
PORTARIA CFO-SEC-23/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão composta pelos seguintes Cirurgiões- Dentistas: Presidente: Emanuel Dias de Oliveira e Silva; Membros: Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos, Pedro Antonio Gonzalez Hernandez, Spyro Nicolau Spyrides, Augusto Luiz Santos Veiga, Benedicto Alves de Castro Silva e Edilberto de Freitas Reverdito.
PORTARIA CFO-SEC-22/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-21/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-20/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-19/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Pará.

 
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