Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-3/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de janeiro de 2010
Nomeia integrantes da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-2/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de janeiro de 2010
Nomeia Comissão de Ética.
PORTARIA CFO-SEC-1/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de janeiro de 2010
Constituir Comissão Especial Consultiva
PORTARIA CFO-SEC-17/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de dezembro de 2009
Nomeia o cirurgião-dentista Laércio Vilella Barros, CRO-ES-1286, como Assessor Especial da Diretoria do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-16/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de dezembro de 2009
Cria na estrutura do Conselho Federal de Odontologia, o cargo honorífico de Diretor-Geral da sede da autarquia no Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-15/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de dezembro de 2009
Constituir a Comissão para análise dos municípios candidatos ao Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia, para o ano de 2010
PORTARIA CFO-SEC-14/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de outubro de 2009
Inclui o Senhor Marcelo Lúcio da Silva, como representante da SBIS-Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, na Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telessaúde.
PORTARIA CFO-SEC-13/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de setembro de 2009
Declara inscrita a chapa abaixo discriminada para concorrer à eleição que escolherá os Cirurgiões-Dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2009 a 07 de dezembro de 2012.
PORTARIA CFO-SEC-11/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2009
Inclui representante da Federação Nacional dos Odontologistas, na Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telesaúde.
PORTARIA CFO-SEC-10/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2009
Inclui representante do Ministério da Saúde na Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telesaúde

 
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