Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-23/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2020
Data da Publicação: 29 de maio de 2020
Prorrogar, até o dia 07/06/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SEC-22/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2020
Data da Publicação: 29 de maio de 2020
Designar Djan Hennemann como fiscal do Contrato CFO nº 011/2020, bem como designar Rafael Costa Bento como suplente.
PORTARIA CFO-SEFIN-03/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de maio de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SP-22/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2020
Data da Publicação: 15 de maio de 2020
Prorrogar, até o dia 31/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SEC-21/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de maio de 2020
Data da Publicação: 13 de maio de 2020
Designar Andréa Damm da Silva Brum da Silveira – Chefe da Procuradoria Jurídica, como fiscal do Contrato CFO nº 008/2020 e Nadson Luiz Oliveira da Silva – Procurador Jurídico, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-20/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de maio de 2020
Data da Publicação: 12 de maio de 2020
Designar Geovana Faria da Silva – Chefe do Setor de Compras e Serviços, como fiscal do Contrato CFO nº 010/2020 e Pedro Magalhães Gomes Garcia – Analista de Compras e Licitações, como suplente.
PORTARIA CFO-SP-21/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2020
Data da Publicação: 08 de maio de 2020
Prorrogar, até o dia 17/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SP-20/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de abril de 2020
Data da Publicação: 30 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 10/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SP-19/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2020
Data da Publicação: 24 de abril de 2020
Designar o empregado Mario Jorge Alves da Silva para exercer a substituição do Chefe do Setor de Especialidades do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-18/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2020
Data da Publicação: 24 de abril de 2020
Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para exercer a substituição de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia

 
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