Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-57/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de novembro de 2012
Considerando os termos do ofício nº. 362/SE-MP, datado de 11 de setembro p.p., o qual solicita a cessão do funcionário Luis Felipe Coimbra Costa para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
PORTARIA CFO-SEC-43/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2012
Nomeia o Cirurgião-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-42/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2012
Nomeia Cirurgião-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
PORTARIA CFO-SEC-56/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de agosto de 2012
Substitui o Observador do Conselho Federal de Odontologia, designado pela Portaria CFO-SEC-54, de 27/07/12.
PORTARIA CFO-SEC-55/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de agosto de 2012
Declarar inscritas as chapas abaixo discriminadas para concorrer à eleição que escolherá os Cirurgiões-Dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2012 a 07 de dezembro de 2015, deverão prover os cargos de Conselheiros-Federais, Efetivos e Suplentes
PORTARIA CFO-SEC-54/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de julho de 2012
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-53/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de julho de 2012
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-52/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de julho de 2012
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-51/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2012
Nomeia Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-50/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2012
Nomear a Cirurgiã-Dentista Maria Izabel de Souza Ávila Ramos para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

 
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