Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-75/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2013
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-69/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2013
Nomeia Representante da 1ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Saúde Coletiva e da Família.
PORTARIA CFO-SEC-68/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2013
Nomear o CD-Abel Silvera Cardoso (CRO-RJ-161) para integrar, como Representante, a 3ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Estomatologia
PORTARIA CFO-SEC-67/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de maio de 2013
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-66/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2013
Inclui membro na Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-65/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2013
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-64/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de maio de 2013
Exclui membro da Comissão de Legislação.
PORTARIA CFO-SEC-63/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2013
Nomear para integrar, como Representante, a 4ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Odontogeriatria.
PORTARIA CFO-SEC-8/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de maio de 2013
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-62/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de abril de 2013
Nomear para integrar, como Representante, a 4ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Prótese Buco-Maxilo-Facial

 
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