Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-8/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-7/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
PORTARIA CFO-SEC-6/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2014
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas
PORTARIA CFO-SEC-5/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
PORTARIA CFO-SEC-4/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de fevereiro de 2014
Homologa a escolha feita dos profissionais que serão homenageados, em 2014, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de “Honra ao Mérito Odontológico Nacional”.
PORTARIA CFO-SEC-3/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de janeiro de 2014
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-2/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de janeiro de 2014
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-1/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de janeiro de 2014
Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário
PORTARIA CFO-SEC-82/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de novembro de 2013
Nomear a Comissão de Licitação
PORTARIA CFO-SEC-79/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de novembro de 2013
Nomear Comissão de Ética

 
Ir para o conteúdo