Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-18/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2014
Constituir Comissão de Sindicância
PORTARIA CFO-SEC-17/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designa Observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-16/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designa Observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
PORTARIA CFO-SEC-15/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designar como Observadores do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-14/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia
PORTARIA CFO-SEC-13/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designa. observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-12/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Paraná.
PORTARIA CFO-SEC-11/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2014
Designa Observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-10/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.
PORTARIA CFO-SEC-9/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Acre.

 
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