Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-53/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2014
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS).
PORTARIA CFO-SEC-47/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de junho de 2014
Aprova Regimento Geral e o Regimento da Assembleia Preparatória Estadual da III Assembleia Nacional das Especialidades Odontológicas (III ANEO)
PORTARIA CFO-SEC-46/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão Parlamentar
PORTARIA CFO-SEC-45/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão Especial com a finalidade de analisar os Relatórios das Auditorias Internas dos Conselhos Regionais de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-44/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão de Eventos
PORTARIA CFO-SEC-43/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão de Registros de Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs)
PORTARIA CFO-SEC-42/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs) e Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs)
PORTARIA CFO-SEC-41/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-40/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-39/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2014
Comissão do MERCOSUL do Conselho Federal de Odontologia

 
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