Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-33/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de agosto de 2020
Data da Publicação: 19 de agosto de 2020
Altera o anexo da Portaria CFO-SEC-89/2019
PORTARIA CFO-SP-30/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro
PORTARIA CFO-SEC-32/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Designar Djan Hennemann – Assessor da Presidência, como fiscal do Contrato nº 019/2020 e Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-31/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto – Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 018/2020 e Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SP-29/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Prorrogar, até o dia 20/09/2020, os prazos previstos nos Artigos 2º, 6º e 9º da Portaria CFO-SP-25, de 09 de junho de 2020.
PORTARIA CFO-SP-28/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado William Nascimento da Costa
PORTARIA CFO-SEC-30/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2020
Data da Publicação: 06 de agosto de 2020
Designar Rafael Costa Bento – Assessor CC IV, como fiscal do Contrato nº 017/2020 e Markceller de Carvalho Bressan – Chefe do Departamento Jurídico, como suplente.
PORTARIA CFO-SEFIN-05/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-29/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de agosto de 2020
Data da Publicação: 06 de agosto de 2020
Designar José Alves Magalhães Júnior – Agente Operacional, como fiscal do Contrato nº 015/2020 e Aluízio dos Santos – Assessor CCI, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-28/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de agosto de 2020
Data da Publicação: 06 de agosto de 2020
Designar José Alves Magalhães Júnior – Agente Operacional, como fiscal do Contrato nº 016/2020 e Aluízio dos Santos – Assessor CCI, como suplente.

 
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