Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-103/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2016
Constituir Comissão Especial para tratar de assuntos técnico-jurídicos relacionados ao pleno exercício da Radiologia Odontológica e Imaginologia no Brasil.
PORTARIA CFO-SEC-105/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2016
Nomeia Assessor de Especial da Tesouraria do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-104/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2016
Designa membro da Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs), Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-102/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de agosto de 2016
Designar membro, a Comissão de Legislação, constituída pela Portaria CFO-SEC-13
PORTARIA CFO-SEC-101/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 003/2016
PORTARIA CFO-SEC-100/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato de prestação de serviços de digitalização e microfilmagem eletrônica de documentos.
PORTARIA CFO-SEC-99/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa a funcionária para ser a fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 005/2016
PORTARIA CFO-SEC-98/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa o funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 002/2016
PORTARIA CFO-SEC-97/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa o funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 001/2016
PORTARIA CFO-SEC-96/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa a funcionária para ser a fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 006/2016

 
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