Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-38/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto – Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 021/2020 e Rafael Costa Bento – Assessor CCIV como suplente.
PORTARIA CFO-SP-43/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de outubro de 2020
Data da Publicação: 16 de outubro de 2020
Admitir, a partir de 01/10/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, O Sr. Igor Simões Barbosa
PORTARIA CFO-SP-42/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de outubro de 2020
Data da Publicação: 16 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. IGOR THADEU MUNIZ
PORTARIA CFO-SEC-37/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Anselmo Vieira de Andrade – Oficial Administrativo I, como fiscal da Ata de Registro de Preços CFO-007/2020 e Reginaldo Rezende Souza – Oficial Administrativo I como suplente.
PORTARIA CFO-SP-41/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Cassio Castro Almeida
PORTARIA CFO-SP-40/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COELHO
PORTARIA CFO-SP-39/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. THABATA VIRGINIA LOIOLA AZEVEDO
PORTARIA CFO-SP-38/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. CASSIO CASTRO ALMEIDA
PORTARIA CFO-SEC-36/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de setembro de 2020
Data da Publicação: 24 de setembro de 2020
Designar Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, para exercer o encargo de fiscal do contrato CFO-022/2020 e Stefani Rodrigues Avelar da Silva – Assessora CCI como suplente.
PORTARIA CFO-SEFIN-07/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de setembro de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.

 
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