Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-54/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de agosto de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-44.
PORTARIA CFO-SEC-53/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de agosto de 2017
Alterar a Portaria CFO-SEC-09, de 31 de janeiro de 2017, modificando a data da Reunião da Diretoria do CFO, do dia 16 de agosto, para o dia 17 de agosto de 2017, em Brasília (DF).
PORTARIA CFO-SEC-52/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de agosto de 2017
Alterar a Portaria CFO-SEC-01, de 04 de janeiro de 2017, modificando a data da Assembleia Conjunta – Anuidades, para o dia 31 de agosto de 2017, em Palmas (TO).
PORTARIA CFO-SEC-51/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de agosto de 2017
Alterar a Portaria CFO-SEC-01, de 04 de janeiro de 2017, modificando a data da CCLXXVII Reunião Ordinária do Plenário, para o dia 30 de agosto de 2017, em Palmas (TO).
PORTARIA CFO-SEC-50/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de julho de 2017
Designar o funcionário Anselmo Vieira de Andrade, para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO nº 23121/2017 .
PORTARIA CFO-SEC-49/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de julho de 2017
Nomear os senhores André Nunes Flores, CPF nº 003.110.120-86, inscrito na OAB/RS sob o nº 77741 e Willians da Silva Marks, CPF nº 975.654.660-37, funcionários do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul como membros da equipe de apoio designada para ajudar a Pregoeira a conduzir os processos licitatórios.
PORTARIA CFO-SEC-48/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de julho de 2017
Nomear os senhores André Nunes Flores, CPF nº 003.110.120-86, inscrito na OAB/RS sob o nº 77741, Willians da Silva Marks, CPF nº 975.654.660-37, funcionários do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul e, o Gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Odontologia, Luciano Maurício Sampaio Barreto, CPF nº 776.558.857-53, inscrito no CRA-RJ sob o nº 05.27.970-4 como membros da equipe de apoio designada para ajudar a Pregoeira a conduzir os processos licitatórios.
PORTARIA CFO-SEC-47/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de julho de 2017
Nomear a Procuradora Jurídica do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, doutora Letícia Pereira Voltz Alfaro, CPF nº 694.702.510-91 e inscrita na OAB/RS sob o nº 48500, como Pregoeira do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-46/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-40, de 23 de maio de 2017, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2017.
PORTARIA CFO-SEC-45/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de junho de 2017
Alterar a Portaria CFO-SEC-09, de 31 de janeiro de 2017, modificando a data da Reunião da Diretoria do CFO, do dia 21 de junho, para o dia 29 de junho de 2017, em Porto Alegre (RS).

 
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