Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-74/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (“Conselhão”).
PORTARIA CFO-SEC-73/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Criar, no âmbito desta Unidade Central da Autarquia, a Comissão de Convênios e Credenciamentos.
PORTARIA CFO-SEC-72/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-71/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-70/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Eventos do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-69/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-68/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão Parlamentar.
PORTARIA CFO-SEC-67/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs), Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-66/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente.
PORTARIA CFO-SEC-65/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia.

 
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