Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-105/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de outubro de 2017
Designar o funcionário para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-36305/2017.
PORTARIA CFO-SEC-104/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-55, de 10 de agosto de 2017.
PORTARIA CFO-SEC-103/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-54, de 10 de agosto de 2017.
PORTARIA CFO-SEC-102/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2017
Nomear a Comissão Especial para Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários e atualização da tabela de Progressão Funcional do Quadro de Pessoal da Estrutura da Administração do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-101/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2017
Designar fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-31166/2017.
PORTARIA CFO-SEC-100/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de outubro de 2017
Nomear membros da equipe que realizará a Prova de Conceito inerente ao Pregão Presencial nº 04/2017, Processo CFO-28460/2017.
PORTARIA CFO-SEC-99/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de setembro de 2017
Designar fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-32709/2017.
PORTARIA CFO-SEC-98/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de setembro de 2017
Designar fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-35442/2017.
PORTARIA CFO-SEC-97/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de setembro de 2017
Designar fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-32512/2017.
PORTARIA CFO-SEC-96/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de setembro de 2017
Designar fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-32511/2017.

 
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