Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-51/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de maio de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Goiás, no dia 14 de maio de 2018, o cirurgião-dentista Luiz Evaristo Ricci Volpato.
PORTARIA CFO-SEC-50/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de maio de 2018
Designar Geovana Faria da Silva, Chefe de Setor de Compras, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04/2018, decorrente do Proc. CFO-10739/2018, referente à contratação da Imprensa Nacional para prestação dos serviços de publicação de matérias de caráter oficial.
PORTARIA CFO-SEC-49/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no dia 10 de maio de 2018, o cirurgião-dentista Outair Bastazini.
PORTARIA CFO-SEC-48/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 2018
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no dia 04 de maio de 2018, os cirurgiões-dentistas Tito Pereira Filho e Rafael Marra Soares.
PORTARIA CFO-SEC-47/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2018
Designar Aluízio dos Santos, Chefe de Serviços Gerais para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 006/2018, decorrente do Proc. CFO: 45368/2017, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada em atendimento às necessidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-46/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2018
Alterar o art. 1º da Portaria CFO-SEC-102, de 11 de outubro de 2017, que nomeou a Comissão Especial para Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários e atualização da tabela de Progressão Funcional do Quadro de Pessoal da Estrutura da Administração do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-45/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2018
Nomear o cirurgião-dentista Paulo Capel Narvai (CRO-SP-18155), como Membro da Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente do Conselho Federal de Odontologia, constituída pela Portaria CFO-SEC-66/2017, em substituição ao cirurgião-dentista Marco Antônio Manfredini (CRO-SP-27268).
PORTARIA CFO-SEC-44/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no dia 27 de abril de 2018, o cirurgião-dentista Francisco Nogueira de Almeida.
PORTARIA CFO-SEC-43/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2018
Instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de conjunto de nobreak e respectivo banco de baterias, incluindo serviços de instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e manutenção, para a sede do Conselho Federal de Odontologia na cidade de Brasília-DF,
PORTARIA CFO-SEC-42/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2018
Revogar a Portaria CFO-SEC-06, de 08 de fevereiro de 2018, que instituiu a Equipe de Planejamento para aquisição de Baterias para Nobreak com montagem, manutenção preventiva e corretiva para a sede do Conselho Federal de Odontologia na cidade de Brasília-DF.

 
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