Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-105/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de novembro de 2018
Data da Publicação: 27 de novembro de 2018
Designar o cirurgião-dentista Giancarlo de Montemor Quagliarelo (CRO-TO-CD-325), como representante do Conselho Federal de Odontologia na qualidade Conselheiro 1º Suplente no Conselho Nacional de Saúde, no segmento Entidades Nacionais dos Profissionais de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-104/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de novembro de 2018
Data da Publicação: 19 de novembro de 2018
Designa a doutora Viviane Coelho Dourado como observadora do CFO na eleição do CRO-ES.
PORTARIA CFO-SEC-103/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de novembro de 2018
Data da Publicação: 19 de novembro de 2018
Designar Clarissa e Geovana como fiscais do contrato nº 23/2018.
PORTARIA CFO-SEC-102/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de novembro de 2018
Data da Publicação: 13 de novembro de 2018
Designar observadores do CFO na eleição a ser processada no CRO-RJ.
PORTARIA CFO-SEC-101/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de novembro de 2018
Data da Publicação: 07 de novembro de 2018
Designa os cirurgiões-dentistas Ataíde Mendes Aires e Tito Pereira Filho para ser observadores do CFO na eleição a ser realizada no CRO-SC no dia 23/11/2018.
PORTARIA CFO-SEC-100/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de novembro de 2018
Data da Publicação: 08 de novembro de 2018
Designar Pedro Paulo M. Bites Lobo e Luciano Maurício Sampaio Barreto como fiscais do contrato Gestão Documental
PORTARIA CFO-SEC-99/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2018
Data da Publicação: 08 de novembro de 2018
Designar Juan Reguengo Rodrigues e Andrea Damm da Silva Brum da Silveira como fiscais do contrato CIEE.
PORTARIA CFO-SEC-98/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2018
Data da Publicação: 08 de novembro de 2018
Criar Comissão Técnica de Avaliação para julgamento da Prova de Conceito, referente ao Processo CFO-21473/2018, Pregão Eletrônico – 12/2018 – Sistema Contábil.
PORTARIA CFO-SEC-97/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Designa fiscais para o contrato nº 18/2018.
PORTARIA CFO-SEC-96/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Designa cirurgiões dentistas como representantes do CFO nas eleições do Conselho Nacional de Saúde

 
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