Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEFIN-01/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 28 de junho de 2019
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos
PORTARIA CFO-SEFIN-001/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 29 de março de 2019
Fica designado para o presente suprimento de fundos o funcionário Leonardo de Oliveira D. Marinho, que responderá pela aplicação do numerário e prestará contas das despesas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento deste pelo suprido.
PORTARIA CFO-SEC-10/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2019
Designar Fiscal e Suplente referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de processamento de dados consubstanciado em viabilizar a consulta a sistemas do SERPRO.
PORTARIA CFO-SP-10/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2019
Admitir Nádia Ribeiro de Freitas para ocupar o cargo de Assessor da Tesouraria
PORTARIA CFO-SEC-09/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 08 de fevereiro de 2019
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar Cleso André Guimarães Junior (CRO-MG-CD-13036) e Ana Paula Nunes Morais (CRO-RJ-CD-19193).
PORTARIA CFO-SP-09/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Nomear o Sr. Keven Belo De Souza para o cargo de técnico administrativo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-08/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no dia 13 de fevereiro de 2019, o cirurgião-dentista Samir Najjar.
PORTARIA CFO-SEC-07/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde, Giancarlo de Montemor Quagliarelo (CRO-TO-CD-325)
PORTARIA CFO-SEC-06/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Designar Anselmo Vieira de Andrade – Oficial Adm. I, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, decorrente do Processo CFO-33541/2018 e designar Reginaldo Rezende Sousa – Oficial Adm. I, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-5/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 17 de janeiro de 2019
Designar Ana Luíza de Oliveira Gomes – Contadora e Alexandre de Oliveira Rangel (CD-CRO-SP-35254) para comporem equipe técnica a fim de realizar trabalho de auditoria no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia

 
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