Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-33/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designar Rafael Costa Bento – Assessor CC III, como fiscal do contrato nº 014/2018, decorrente do Processo CFO-1079/2018, referente à contratação de empresa especializada para a realização de eventos e correlatos do Conselho Federal de Odontologia e Designar Claudia de Paiva Cunha – Técnica em Secretariado, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.
PORTARIA CFO-SEC-32/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa observadores do CFO na eleição do CRO-MT.
PORTARIA CFO-SEC-31/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Cria a Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CRO’s.
PORTARIA CFO-SEC-30/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa os membros para o Grupo de Trabalho para responder à inspeção do TCU referente ao item 9.3 do acórdão 1726/2016-TCU/ Plenário.
PORTARIA CFO-SEC-29/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Cria a Comissão Especial Temporária para dar continuidade na elaboração de trabalho consistente no inventário e avaliação dos bens imóveis e móveis de propriedade do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-28/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa os membros para o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI).
PORTARIA CFO-SEC-27/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa os membros para a Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal.
PORTARIA CFO-SEC-26/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa os membros para a Comissão Parlamentar.
PORTARIA CFO-SEC-25/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa os membros para a Comissão de Odontologia Hospitalar.
PORTARIA CFO-SEC-24/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de março de 2019
Data da Publicação: 22 de março de 2019
Designa os membros para a Comissão do Mercosul.

 
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