Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-17/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária.
PORTARIA CFO-SE-16/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de janeiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos-UNESP.
PORTARIA CFO-SEC-4/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de janeiro de 2002
Nomeia o CD-José Alaor Demartini Penna para o cargo honorífico de Presidente da Comissão de Relacionamento com os Acadêmicos de Odontologia, em substituição ao CD-Célio Spadácio.
PORTARIA CFO-SE-21/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-15/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Geral de Brasília (Exército).
PORTARIA CFO-SE-14/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-13/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Espírito Santo.
PORTARIA CFO-SE-12/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Amazonas.
PORTARIA CFO-SE-11/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas- ABO/PB.
PORTARIA CFO-SE-10/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Piracicaba.

 
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