Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-19/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Wilson Antônio Steiwandter como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-18/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal, Rutílio Caldas Pesanha, como observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
PORTARIA CFO-SEC-17/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Norberto Francisco Lubiana como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-16/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Mário Ferraro Tourinho Filho como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-15/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Messias Gambôa de Melo como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Acre.
PORTARIA CFO-SEC-14/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Benício Paiva Mesquita como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-13/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa a Conselheira- Federal Maria Izabel de Souza Ávila Ramos como observadora do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-12/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Hildeberto Cordeiro Lins como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Paraná.
PORTARIA CFO-SEC-10/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa a Conselheira- Federal Irma Neuma Coutinho Ramos como observadora do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-9/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Marcos Luís Macedo de Santana como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí.

 
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