Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-217/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – USP.
PORTARIA CFO-SE-216/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-215/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO.
PORTARIA CFO-SE-213/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela AMO-Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá.
PORTARIA CFO-SE-212/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-211/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela AMO- Associação Maringaense de Odontologia/ABO- Regional de Maringá.
PORTARIA CFO-SE-210/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Sorocaba.
PORTARIA CFO-SE-209/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional Santo André.
PORTARIA CFO-SE-208/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de São Carlos.
PORTARIA CFO-SE-207/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Bauru.

 
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