Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-257/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-256/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-255/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE.
PORTARIA CFO-SE-254/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora.
PORTARIA CFO-SE-253/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-252/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Pará.
PORTARIA CFO-SE-251/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército).
PORTARIA CFO-SE-250/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de São Carlos.
PORTARIA CFO-SE-249/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela PROFIS- Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal.
PORTARIA CFO-SE-248/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Araraquara.

 
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