Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-6/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de janeiro de 2006
Constituir Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre os municípios candidatos ao prêmio ?Brasil Sorridente?.
PORTARIA CFO-SEC-4/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2006
Nomear Comissão Especial para sistematização de propostas apresentadas pelos Conselhos Regionais de Odontologia, visando possíveis alterações no Código de Ética Odontológica.
PORTARIA CFO-SEC-10/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de novembro de 2005
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Saúde Coletiva a Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO.
PORTARIA CFO-SEC-8/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2005
Designa o Cirurgião- Dentista Ataíde Mendes Aires, CRO-MA-294, para o cargo honorífico de Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-6/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de julho de 2005
Nomeia Comissão Especial com a finalidade de sistematizar as sugestões recebidas dos Conselhos Regionais de Odontologia relacionadas com possíveis alterações a serem propostas ao PL nº 1140/2003.
PORTARIA CFO-SEC-5/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de março de 2005
Homologar a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pelas Portarias CFO-SEC- 019/2003 e 033/2004.
PORTARIA CFO-SEC-3/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de janeiro de 2005
Designar como Observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-33/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de novembro de 2004
Fica incluído, como integrante da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, nomeada através da Portaria CFO- 19, de 08 de setembro de 2003.
PORTARIA CFO-SEC-32/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.
PORTARIA CFO-SEC-31/2004 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2004
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.

 
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