Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-16/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observadora do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-15/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-14/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-13/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Paraná.
PORTARIA CFO-SEC-12/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-11/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-10/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-9/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
PORTARIA CFO-SEC-8/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
PORTARIA CFO-SEC-7/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2006
Constituir Comissão Especial com a finalidade de definir medidas satisfatórias sobre a prorrogação de registro com declaração de profissional e/ou formação, através de graduação, de Auxiliar de Consultório Dentário.

 
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