Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-36/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-35/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor special da Presidência do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-34/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-33/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de setembro de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-32/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de agosto de 2006
Designa como Observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-31/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de julho de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-30/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de julho de 2006
Designa como Observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
PORTARIA CFO-SEC-29/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de junho de 2006
Declara inscrita a chapa abaixo discriminada para concorrer a eleição que escolherá os Cirurgiões- Dentistas que, no período de 02 de setembro de 2006 a 1º de setembro de 2009, deverão prover os cargos de Conselheiros- Federais, Efetivos e Suplentes.
PORTARIA CFO-SEC-28/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2006
Nomeia Comissão Especial com a finalidade de valorizar a Odontologia perante a sociedade
PORTARIA CFO-SEC-27/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2006
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, no 2º turno das eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Paraná.

 
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