Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-46/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessora Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-45/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-44/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-43/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-42/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-41/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-40/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-39/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-38/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessora Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-37/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.

 
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