Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-56/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.
PORTARIA CFO-SEC-55/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.
PORTARIA CFO-SEC-54/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-53/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-52/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-51/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de outubro de 2006
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SEC-50/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2006
Declara inscritas as chapas abaixo discriminadas para concorrerem à eleição que escolherá os Cirurgiões-Dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2006 a 07 de dezembro de 2009, deverão prover os cargos de Conselheiros- Federais, Efetivos e Suplentes.
PORTARIA CFO-SEC-49/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2006
Fica prorrogado até o dia 15 de dezembro de 2006, o prazo concedido à Comissão Especial composta com a finalidade de valorizar a Odontologia perante a sociedade.
PORTARIA CFO-SEC-48/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-47/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2006
Nomeia, como Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.

 
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