Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-77/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Entidades de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-76/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Entidades de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-75/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Câmara Técnica de Entidades de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-74/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Educação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-73/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Educação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-72/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Câmara Técnica de Educação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-71/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Legislação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-70/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Legislação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-68/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-67/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Câmara Técnica de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.

 
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