Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-87/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, para o exercício de 2007, do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-86/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Suplente do Conselho Federal de Odontologia no Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional.
PORTARIA CFO-SEC-85/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Representante do Conselho Federal de Odontologia no Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional.
PORTARIA CFO-SEC-84/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-83/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Ensino do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-82/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-81/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-80/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Câmara Técnica de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-79/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica do Mercosul do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-78/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Presidente da Câmara Técnica do Mercosul do Conselho Federal de Odontologia.

 
Ir para o conteúdo