Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-10/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de maio de 2007
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão composta pelos seguintes Cirurgiões- Dentistas: Presidente: Emanuel Dias de Oliveira e Silva; Membros: Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos, Pedro Antonio Gonzalez Hernandez, Spyro Nicolau Spyrides, Augusto Luiz Santos Veiga, Benedicto Alves de Castro Silva e Edilberto de Freitas Reverdito, dos profissionais que foram homenageados, em 2007, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.
PORTARIA CFO-SEC-9/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de maio de 2007
Nomeia o Cirurgião- Dentista Paulo Sérgio Moreira da Silva (CRO- AL-749), como Membro da Câmara Técnica de Políticas Públicas de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-8/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de março de 2007
Constitui Comissão Especial, composta pelos Presidentes das Câmaras Técnicas de Ensino, com a finalidade de estudar a viabilidade de serem criadas especialidades em Prótese Dentária nas áreas de Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares, Próteses Fixas, Próteses Removíveis Totais e Parciais e Próteses sob Implantes.
PORTARIA CFO-SEC-5/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2007
Designa a Cirurgiã- Dentista Graciara Matos de Azevêdo, CRO-GO- 1087, como Representante do Conselho Federal de Odontologia junto ao FENTAS.
PORTARIA CFO-SEC-4/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de janeiro de 2007
Nomeia as profissionais como Membros da Câmara Técnica de Registros de Técnicos em Higiene Dental e Auxiliares de Consultório Dentário
PORTARIA CFO-SEC-3/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de janeiro de 2007
Nomeia os Técnicos em Prótese Dentária como Membros da Câmara Técnica de Registros de Técnicos em Prótese Dentária e Auxiliares de Prótese Dentária.
PORTARIA CFO-SEC-2/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2007
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-100/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Membro da Câmara Técnica de Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-99/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Suplente do Conselho Federal de Odontologia no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-98/2006 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2006
Nomeia cargo de Representante do Conselho Federal de Odontologia no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde.

 
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