Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-7/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de fevereiro de 2008
Designa os Cirurgiões- Dentistas abaixo nomeados para compor a Câmara Técnica específica e paritária entre CFM e CFO para reavaliação da Resolução CFM nº 1536/98 e da Resolução CFO-003/99.
PORTARIA CFO-SEC-5/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de janeiro de 2008
Aprova o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário, para o exercício de 2008.
PORTARIA CFO-SEC-4/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de janeiro de 2008
Constitui Comissão Especial com a finalidade de elaborar um ?Código de Ética Odontológica Comentado?.
PORTARIA CFO-SEC-2/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de janeiro de 2008
Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre os municípios candidatos, em 2008, ao Prêmio ?Brasil Sorridente – Conselhos de Odontologia?.
PORTARIA CFO-SEC-1/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de janeiro de 2008
Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre os candidatos, em 2008, à Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-16/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2007
Nomeia Comissão, sob a presidência do Conselheiro-Federal José Mário Morais Mateus e Membros o Conselheiro-Federal Benício Paiva Mesquita.
PORTARIA CFO-SEC-14/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de julho de 2007
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a necessidade de serem consolidadas, em um único documento que será a tese central, as conclusões dos diversos fóruns estaduais promovidos pelos Conselhos Regionais de Odontologia sobre a regulamentação do uso das Terapias Complementares em Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-13/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de julho de 2007
Nomeia o Cirurgião- Dentista Gustavo Moreira de Oliveira, CRO-MT-2116, como Membro da Câmara Técnica de Comunicação.
PORTARIA CFO-SEC-12/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de junho de 2007
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-11/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de maio de 2007
Nomeia o Cirurgião- Dentista Marcondes Martins da Silva Júnior (CRO-PI-1419), como Membro da Câmara Técnica de Legislação.

 
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