Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-18/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Paraná.
PORTARIA CFO-SEC-17/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-16/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de março de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
PORTARIA CFO-SEC-15/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de março de 2008
Substitui o observador do Conselho Federal de Odontologia, designado pela Portaria CFO-SEC- 09.
PORTARIA CFO-SEC-14/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
PORTARIA CFO-SEC-13/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Acre.
PORTARIA CFO-SEC-12/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.
PORTARIA CFO-SEC-10/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-9/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
PORTARIA CFO-SEC-8/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.

 
Ir para o conteúdo