Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-39/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de novembro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-38/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de outubro de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.
PORTARIA CFO-SEC-37/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de outubro de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe.
PORTARIA CFO-SEC-36/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de outubro de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SEC-35/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de outubro de 2008
Designa como Observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-33/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-32/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.
PORTARIA CFO-SEC-31/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-30/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SEC-29/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2008
Nomeia a Cirurgiã- Dentista Maria Izabel de Souza Ávila Ramos (CRO-AP-33), para o cargo de Assessora Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.

 
Ir para o conteúdo