Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-24/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2010
Designa representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar – COPISS, e na Câmara de Saúde Suplementar, da Agência Nacional de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-23/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Práticas Complementares e Integrativas no SUS – CIPICISUS, do Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-22/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê Nacional de Uso Racional de Medicamentos, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-21/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-20/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Setorial de Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-19/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2010
Designa representante do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Setorial de Propaganda e Publicidade de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária
PORTARIA CFO-SEC-18/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de fevereiro de 2010
Designa cirurgiões-Dentistas para integrar a Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-16/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Nomeia cargo honorífico de Diretor da sede do Conselho Federal de Odontologia no Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-15/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Designa Representante do Conselho Federal de Odontologia junto ao FCFAS.
PORTARIA CFO-SEC-14/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Aprova o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário, para o exercício de 2010.

 
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