Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-7/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2011
Homologar a escolha dos profissionais que serão homenageados, em 2011, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de “Honra ao Mérito Odontológico Nacional”.
PORTARIA CFO-SEC-6/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2011
Homologa o resultado das escolhas feitas, após análise dos respectivos processos, pela Comissão do Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia, referente ao exercício de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-5/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de março de 2011
Torna sem efeito a Portaria CFO-SEC-22, de 10 de fevereiro de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-4/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2011
Torna sem efeito a Portaria CFO-SEC-23, de 10 de fevereiro de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-3/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2011
Substituir representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Práticas Complementares e Integrativas no SUS – CIPICISUS, do Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-2/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de fevereiro de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-1/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de janeiro de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-83/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de dezembro de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-82/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de dezembro de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-80/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de novembro de 2010
Substitui Observador do Conselho Federal de Odontologia.

 
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