Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-17/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de julho de 2011
Constitui Comissão Especial com a finalidade de estabelecer normas para o registro de Auxiliares de Saúde Bucal nos Conselhos de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-16/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de maio de 2011
Nomeia Assessora Técnica do Conselho Federal de Odontologia, nos assuntos relacionados às células tronco.
PORTARIA CFO-SEC-15/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de maio de 2011
Designa Coordenadores das Comissões Fixas do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-14/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de maio de 2011
Nomear Comissão de Licitação
PORTARIA CFO-SEC-13/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de maio de 2011
Inclui integrantes da Comissão Relatora da 4ª CONEO.
PORTARIA CFO-SEC-8/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de maio de 2011
Designa integrantes da Comissão Relatora da 4ª Conferência Nacional de Ética Odontológica.
PORTARIA CFO-SEC-12/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de maio de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-11/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de abril de 2011
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-10/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de abril de 2011
Fica instituído um adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para suprir eventuais despesas com a Solenidade Comemorativa do 47º Aniversário dos Conselhos de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-9/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de abril de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.

 
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