Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-17/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-16/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Roraima
PORTARIA CFO-SEC-15/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
PORTARIA CFO-SEC-14/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Acre
PORTARIA CFO-SEC-13/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Pará
PORTARIA CFO-SEC-12/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul
PORTARIA CFO-SEC-11/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA CFO-SEC-10/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observadora do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins
PORTARIA CFO-SEC-9/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Paraná
PORTARIA CFO-SEC-8/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia

 
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