Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-37/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear o Cirurgião-Dentista Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.
PORTARIA CFO-SEC-36/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear Cirurgião-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Acre
PORTARIA CFO-SEC-35/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2012
Constituir Comissão Especial de Informática
PORTARIA CFO-SEC-34/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de maio de 2012
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia de Goiás
PORTARIA CFO-SEC-33/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de maio de 2012
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-32/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2012
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-31/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2012
Designar como novos observadores do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-30/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2012
Substitui os observadores do Conselho Federal de Odontologia, designados pela Portaria CFO-SEC-17.
PORTARIA CFO-SEC-29/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de abril de 2012
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-28/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de abril de 2012
Fica instituído um adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para suprir eventuais despesas com a Solenidade Comemorativa do 48º Aniversário dos Conselhos de Odontologia

 
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