Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-49/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de julho de 2012
Altera os termos da Portaria CFO-SEC-41.
PORTARIA CFO-SEC-48/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear o Cirurgião-Dentista Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-47/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomeia o Cirurgião-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia de Tocantins.
PORTARIA CFO-SEC-46/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear o Cirurgião-Dentista Tito Pereira Filho para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-45/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomeia Cirurgiã-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
PORTARIA CFO-SEC-44/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomeia o Cirurgião-Dentista para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-41/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear Cirurgião-Dentista e o Superintendente-Executivo para darem posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Paraná
PORTARIA CFO-SEC-40/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear o Cirurgião-Dentista Mário Tavares Moreira Júnior para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-39/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear o Cirurgião-Dentista Samir Najjar para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia de Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-38/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de julho de 2012
Nomear o Cirurgião-Dentista Ericson Leão Bezerra para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.

 
Ir para o conteúdo