PORTARIA CFO-SEC-01, de 12 de janeiro de 2022

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Caio César Magalhaes Duarte - Assessor CCIII, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 009/2019, decorrente do Processo CFO-1901/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica e aparelhos IP.

Art.2º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-12/2020.

Art. 4º. Dê-se ciência.