Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-82/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 16 de maio de 2019
Data da Publicação: 16 de maio de 2019
Nomear Ramon Gouveia Rodrigues - Analista de Desenvolvimento de Sistemas de Informação como suplente, considerando o teor da Portaria CFO-SEC-22/2015.

PORTARIA CFO-SEC-81/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 15 de maio de 2019
Data da Publicação: 16 de maio de 2019
Designar Pedro Paulo Martins Bites Lobo - Técnico em Arquivo, como fiscal do Contrato CFO nº 006/2019 e Designar Jéssica Oliveira Gomes - Técnica em Arquivo, como suplente

PORTARIA CFO-SEC-80/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 15 de maio de 2019
Data da Publicação: 16 de maio de 2019
Designar Andréa Damm da Silva Brum da Silveira - Chefe da Procuradoria Jurídica, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 005/2019 e Designar Nadson Luiz Oliveira da Silva - Procurador Jurídico, como suplente

RESOLUÇÃO CFO-202/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de maio de 2019
Data da Publicação: 16 de maio de 2019
Estabelece Normas para Inscrição Provisória.

DECISÃO CFO-22/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de maio de 2019
Data da Publicação: 10 de maio de 2019
Referenda a deliberação da diretoria e/ou presidência do CFO.

DECISÃO CFO-21/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de maio de 2019
Data da Publicação: 10 de maio de 2019
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Es-pecialidades do CFO.

PORTARIA CFO-SP-20/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 06 de maio de 2019
Data da Publicação: 14 de maio de 2019
Nomeia o Sr. José Alves de Magalhães Junior para o cargo de Agente Operacional.

PORTARIA CFO-SEC-79/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 03 de maio de 2019
Data da Publicação: 07 de maio de 2019
Designa a cirurgiã-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Comissão de Educação do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde - FCFAS.

PORTARIA CFO-SEC-78/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 02 de maio de 2019
Data da Publicação: 07 de maio de 2019
esignar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso, no dia 21 de maio de 2019, os cirurgiões-dentistas Samir Najjar e Tessa de Lucena Botelho.

DECISÃO CFO-20/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 29 de abril de 2019
Data da Publicação: 13 de maio de 2019
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Mato Grosso e revoga a Decisão CFO-39/2018.

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