Atos Normativos


Palavra-chave:
Número:
Tipo:
Ano:
Setor:


PORTARIA CFO-SE-7/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção de Santa Catarina.

PORTARIA CFO-SE-6/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.

PORTARIA CFO-SE-5/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Periodontia, Dentística Restauradora, Odontopediatria, Endodontia e Prótese Dentária, promovidos pela Universidade Luterana do Brasil.

PORTARIA CFO-SE-2/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 06 de janeiro de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.

PORTARIA CFO-SE-1/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 06 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Implantodontia, Periodontia, Radiologia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Prótese Dentária e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.

RESOLUÇÃO CFO-2/1998 (HTML | PDF )
Data do Ato: 05 de junho de 1998
Acresce o parágrafo 12 ao artigo 4º da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

RESOLUÇÃO CFO-1/1998 (HTML | PDF )
Data do Ato: 05 de junho de 1998
Altera o Capítulo XIII do Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91.

DECISÃO CFO-6/1996 (HTML | PDF )
Data do Ato: 11 de janeiro de 1996
Institui valores de ressarcimento de transporte e alimentação.

DECISÃO CFO-4/1996 (HTML | PDF )
Data do Ato: 11 de janeiro de 1996
Altera o valor de diárias, no CFO, e dá outras providências.

DECISÃO CFO-3/1996 (HTML | PDF )
Data do Ato: 11 de janeiro de 1996
Altera normas sobre diárias pagas pelos Conselhos Regionais de Odontologia.

Primeira| Anterior| Próxima| Última